Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 192 registros

Concede Título de Cidadão saboeirense ao Subtenente Horácio Carlos de Almeida

Concede Título de Cidadã saboeirense à Médica Paula Pessoa Pinheiro

Concede Título de cidadão saboeirense à Thaís Ingrid Soares Justino

Concede Título de Cidadão saboeirense à servidora pública Maria Vilani Feitosa Mota

Concede Título de Cidadão saboeirense ao servidor Público Raimundo Nonato Alves

Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas das contas de governo da prefeitura municipal de Saboeiro, referente ao exercício de 2013

Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Saboeiro/CE.

Inclui no calendário de eventos do Município, o dia Municipal do Ciclista de Saboeiro-CE

Dispõe da criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concede auxílio financeiro a famílias cadastradas no município que esteja abaixo da linha da pobreza

Concede título de Cidadão Saboeirense ao pastor Ecresio Almeida Batista

Concede título de Cidadão Saboeirense ao pastor Francisco Cláudio de Oliveira

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente -FMDCA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação de alterações do Protocolo de Intenções do Consócio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão saboeirense ao Pastor Ecresiode Almeida Batista.

Regulamente o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente - FMDCA, e dá outras providências

Dispõe sobre a ratificação de alteraçães do consórcio regional de resíduos do alto jaguaribe - corraj e dá outras providências

Concede título de Cidadão saboeirense ao pastor Ecresio de Almeida Batista

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no Municipio de Saboeiro- ce, nos termos do ART°22-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2022 e dá outras providências.

Dispõe da criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concedendo Auxílio Financeiro a família cadastradas no Município que esteja abaixa da linha da pobreza.

Dispõe da criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concedendo auxílio financeiro a famílias cadastradas no município que esteja abaixo da linha da pobreza

Dispõe de criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concedendo auxílio finaceiro a famílias cadastradas no Município que esteja abaixo da linha da pobreza.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentais para o exercício de 2022 e dá outras providencias

Concede denominação de Palácio José Bezerra de Lima á Sede da Câmara de Vereadores de Saboeiro/CE e dá outras providéncias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

Revoga a Lei Municipal n°02/2002, de 23 de Dezembro de 2002, extinguindo a contribuição para o custeio do serviço de iluminação Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( CACS-FUNDEB) no Municipio de Saboeiro/CE, nos termos do artigo 212-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma de Lei Federal n°.14.113, de 25 de Dezembro de 2020.

Dispõe sobre a noemação de logradouro público "Rua Francisca Braga dos Santos."

Dispõe sobre a denominação de logradouro público Rua Francisca Braga Dos Santos e dá outras providencias

Concede nome ao logradouro Público que indica e dá outras providências.

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