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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 163 registros
  • Concede Título de Cidadão saboeirense ao Empresário Enoque Duarte Filho

  • Concede Título de Cidadão saboeirense ao Subtenente Horácio Carlos de Almeida

  • Concede Título de Cidadã saboeirense à Médica Paula Pessoa Pinheiro

  • Concede Título de cidadão saboeirense à Thaís Ingrid Soares Justino

  • Concede Título de Cidadão saboeirense à servidora pública Maria Vilani Feitosa Mota

  • Concede Título de Cidadão saboeirense ao servidor Público Raimundo Nonato Alves

DECRETO - 01 29/10/2021
  • Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas das contas de governo da prefeitura municipal de Saboeiro, referente ao exercício de 2013

  • Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Saboeiro/CE.

  • Inclui no calendário de eventos do Município, o dia Municipal do Ciclista de Saboeiro-CE

  • Dispõe da criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concede auxílio financeiro a famílias cadastradas no município que esteja abaixo da linha da pobreza

  • Concede título de Cidadão Saboeirense ao pastor Ecresio Almeida Batista

  • Concede título de Cidadão Saboeirense ao pastor Francisco Cláudio de Oliveira

  • Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente -FMDCA, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a ratificação de alterações do Protocolo de Intenções do Consócio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão saboeirense ao Pastor Ecresiode Almeida Batista.

  • Regulamente o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente - FMDCA, e dá outras providências

  • Dispõe sobre a ratificação de alteraçães do consórcio regional de resíduos do alto jaguaribe - corraj e dá outras providências

  • Concede título de Cidadão saboeirense ao pastor Ecresio de Almeida Batista

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no Municipio de Saboeiro- ce, nos termos do ART°22-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2022 e dá outras providências.

  • Dispõe da criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concedendo Auxílio Financeiro a família cadastradas no Município que esteja abaixa da linha da pobreza.

  • Dispõe da criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concedendo auxílio financeiro a famílias cadastradas no município que esteja abaixo da linha da pobreza

  • Dispõe de criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concedendo auxílio finaceiro a famílias cadastradas no Município que esteja abaixo da linha da pobreza.

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentais para o exercício de 2022 e dá outras providencias

  • Concede denominação de Palácio José Bezerra de Lima á Sede da Câmara de Vereadores de Saboeiro/CE e dá outras providéncias.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

  • Revoga a Lei Municipal n°02/2002, de 23 de Dezembro de 2002, extinguindo a contribuição para o custeio do serviço de iluminação Pública e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( CACS-FUNDEB) no Municipio de Saboeiro/CE, nos termos do artigo 212-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma de Lei Federal n°.14.113, de 25 de Dezembro de 2020.

  • Dispõe sobre a noemação de logradouro público "Rua Francisca Braga dos Santos."

  • Dispõe sobre a denominação de logradouro público Rua Francisca Braga Dos Santos e dá outras providencias

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