Concede Titulo de Cidadão SABOEIRENSE ao EX-GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Concede o Titulo de Cidadã Saboeirense a EX-PRIMEIRA-DAMA do ESTADO, ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA.
Garantir e Proteger os direitos das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Súmula- Concede licença ao senhor prefeito municipal para afastamento do cargo por motivo de doença, 13/05/2022 e 31/05/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula- Concede licença ao senhor prefeito municipal para afastamento do cargo por motivo de doença, pelo prazo compreendido entre 13/04/2022 e 12/05/2022.
Autoriza o executivo a conceder aumento salarial aos profissionais do magistério do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica...
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial, ao profissionais do magisterio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da ducação-FUNDEB, de acordo com o piso nacionalmente unificado, e da outras providências.
Autoriza o executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do municicípio de Saboeiro Ceará
Nomeia servidor em exercicio para cargo comissionado e adota outras providências.
Proíbi o manuseio, a ultilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como de quaiquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidos no Município de Saboeiro/CE, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 670-2021, que estima a receita e fixa a despensa do Municipio de Saboeiro, Estado do Ceará, para o exercício de 2022
Altera a Lei N°670/2021, de 16 de Dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Saboeiro, Estado do Ceará para o exercício de 2022.
Dispõe sobre o complemento constiticional com recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - FUNDEB
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Saboeiro, estado do Ceará, para o exercício de 2022
Dispõe sobre o plano plurinual de Governo do Município para o quadriênio 2022-2025
Concede Título de Cidadão Saboeirense ao empresário Laércio Coelho Sampaio
Concede Título de cidadão Saboeirense à Rozangela Araujo de Albuquerque Arraes
Concede Título de Cidadão saboeirense ao Empresário Laécio Coelho Sampaio e da outras providências
Concede Título de Cidadã saboeirense à Rozangel Araújo de Albuquerque Arraes e dá outras providências
Concede Título de cidadão Saboeirense a Sâmella Saraiva de Freitas
Concede título de Cidadão Saboeirense ao empresário Enoque Duarte Filho
Concede Título de Cidadão Saboeirense ao Subtenente Horácio Carlos de Almeida
Concede Título de Cidadão Saboeirense à Médica Paula Pessoa Pinheiro
Concede Título de Cidadão Saboeirense à Thaís Ingrid Soares Justino
Concede Título de Cidadão Saboeirense à Servidora Pública Maria Vilani Feitosa Mota
Concede Título de Cidadão Saboeirense ao servidor público Raimundo Nonato Alves
Concede Título de Cidadã saboeirense a Sâmella Saraiva de Freitas
Concede Título de Cidadão saboeirense ao Empresário Enoque Duarte Filho
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