Normativos Próprios

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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SISTENTÁVEL - CMDS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SABOEIRO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SABOEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA AS COMISSÔES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO CE PARA O BIÊNIO 2025.2026

NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA O CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO CE

EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. NIELYSON JUNIO MARCOS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SRA. FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. RONDINELLE ALVES DO CARMO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. SAMUEL ENEIAS PINHEIRO VIANA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. MANUEL GERALDO DOS SANTOS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. ANTONIO BATISTA DE FREITAS (IN MEMORIAM) E DA SRA. FRANCIMA MARTINS BATISTA (IN MEMORIAM)

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N°05-2023 QUE FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028

NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

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