DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO, DA CAMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO

NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SABOEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, NA FORMA A SEGUIR INDICADA

EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a carteira municipal de identificação da pessoa com trastorno do espectro autista CIPTEA

NOMEIA AS COMISSÔES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE PARA O BIÊNIO 2023/2024

Nomeia servidor em exercicio para cargo comissionado e adota outras providências

Dispõe sobre a nomeação de tesoureiro da Câmara de Saboeiro e adota outras providências

o Presidente da Câmara Municipal de Saboeiro - CE, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com as determinações da Instrução Normativa n°. 01/2021, de 03 de Janeiro de 2017 - D.O.E. de Janeiro de 2017

O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as determinações legais do Art. 3°, Inciso IV da Lei Federal 10.520/2002

O presidente do Poder Legislativo Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as determinações legais do Art. 51, Lei n°:8.666/93 e suas alterações

Nomeia servidor em exercicio para cargo comissionado e adota outras providências

Nomeia servidor em exercicio para cargo comissionado e adota outras providências

Nomeia servidor em exercicio para cargo comissionado e adota outras providências

Nomeia servidor em exercicio para cargo comissionado e adota outras providências

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro

Garantir e proteger os direitos das pessoas com trasftorno do espectro autista -TEA- e seus familiares

Denomina de Rua Maria Leilda de Souza Olinda o logradouro Público que indica.

Institui no Municipio de Saboeiro, o incentivo variável por desempenho de metas e indicadores do componente incentivo financeiro da APS

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências

Denomina de Rua MARIA LEILDA DE SOUZA OLINDA o Logradouro Público que indica.

Institui no Municipio de Saboeiro, o Incentivo Variável po Desempenho de Metas e Indicadores do Componete - Incentivo finaceiro da APS - Desempenho, do Programa Previne Brasil. Fica revogada a Lei n°1274/2014 de 23 de Dezembro de 2014/2014 que Institui o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ.

Concede o nome de José Barbosa Neto à passagem molhada dO Rio Jaguaribe na sede do Municipio de Saboeiro, na ce-284

Concede título de cidadã saboeirense a Ex-primeira-dama do Estado do Ceará, Onélia Maria Moreira Leite de Santana

Concede título de cidadão saboeirense ao Ex-Governador do Ceará Camilo Sobreira de Santana

Concede o nome de JOSÉ BARBOSA NETO a passagem molhada do rio Jaguaribe na sede do Municipio de Saboeiro - CE, na CE-284 no trecho que liga Saboeiro a Cidade de Aiuaba e dá outras providencias.