CONCEDE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA GREGÓRIO CARLOS BASTOS À PRAÇA DESPORTIVA LOCALIZADA NO CAMPO DE AVIAÇÃO, SEDE DO MUNICIPIO

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL

REQUISITA A REAALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA

REQUISITA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO- CE

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS

DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN, E DOS SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES , NOS EVENTOS, ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE

REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEICULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE

REQUISITA A PAVIMENTAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COMO FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE

FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM PRECÁTORIO-TEMPORÁRIO COM O MUNICÍPIO DE SABOEIROCE

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRASTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA.

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL N°22, DE 07 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL

REITERA A DOCUMENTAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES

REQUISITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RUAS, PRAÇAS, E LOGRADOUROS PÚBLICOS

REQUISITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS

REQUISITA A INFORMAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS PARA AS AÇÕES DA COVID - 19

REQUISITA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES

REQUISITA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS NOMEAÇÕES DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INDICANDO A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SITIO BELA VISTA

ALTERA O CAPUT DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO; ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO; E CRIA OS §§ 3º, 4º E 5º NO MESMO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO.