DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA VIA QUE INDICA
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE QUE INDICA
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA PARA PESSOAS COM (TEA)
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NA COMUNIDADE DO MUCAMBINHO
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRINHAA PARA O TRASPORTE DE CRIANÇAS NOS VEICULOS
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA PROVIDÊMCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A COMUNIDADE DE MONTECRISTO
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA JUAREZ CAVALCANTE
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL SEVERINO MIGUEL DE BARROS
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO ACESSO À COMUNIDADE BARRA
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A COMUNIDADE DA CRUZETA
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA GREGÓRIO CARLOS BASTOS À PRAÇA DESPORTIVA LOCALIZADA NO CAMPO DE AVIAÇÃO, SEDE DO MUNICIPIO
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUISITA A REAALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUISITA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO- CE
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN, E DOS SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES , NOS EVENTOS, ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE
Autor: Arnobio Costa dos Santos Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEICULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUISITA A PAVIMENTAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Autor: Arnóbio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COMO FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE
Autor: Arnóbio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE
Autor: Arnóbio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM PRECÁTORIO-TEMPORÁRIO COM O MUNICÍPIO DE SABOEIROCE
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRASTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA.
Autor: Arnóbio Costa dos Santos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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