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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-25

Lista de matérias

Foram encontradas 12 registros
Informações atualizadas em: 23/10/2025 - 10:44:35
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 08/11/2024

  • AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Neto do Josué; Toinho da Luzia; Antonio da Eva; Arnóbio Júnior; Fabricia; Java; Gilson da Barrinha; Bodim; Karen; Carlinhos; Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 03/09/2024

  • FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028

Autor: Neto do Josué; Toinho da Luzia; Antonio da Eva; Arnóbio Júnior; Fabricia; Java; Gilson da Barrinha; Bodim; Karen; Carlinhos; Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2024 13/07/2024

  • DENOMINA DE TRAVESSA MARIA TOMÉ DE ALENCAR O LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA

Autor: Bodim

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 0004/2024 26/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Autor: Neto do Josué; Toinho da Luzia; Arnóbio Júnior; Fabricia; Gilson da Barrinha; Bodim; Karen; Junior; Java; Carlinhos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0014/2023 15/11/2023

  • GARANTE A APLICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PREVISTA NO § 4°DO ARTIGO 2° DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, A TODOS OS PROFISSIONAIS NO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Bodim

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0046/2023 01/11/2023

  • REQUISITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS ESTACIONAMENTOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA

Autor: Bodim

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0008/2023 03/08/2023

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATENDAM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Bodim

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0005/2023 13/06/2023

  • FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM PRECÁTORIO-TEMPORÁRIO COM O MUNICÍPIO DE SABOEIROCE

Autor: Neto do Josué; Toinho da Luzia; Antonio da Eva; Arnóbio Júnior; Fabricia; Java; Gilson da Barrinha; Bodim; Karen; Carlinhos; Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2022 27/05/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SABOEIRENSE A EX- PRIMEIRA- DAMA DO ESTADO, ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA

Autor: Neto do Josué; Junior; Bodim; Toinho da Luzia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022 27/05/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE AO EX- GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Autor: Neto do Josué; Junior; Bodim; Toinho da Luzia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0002/2022 25/02/2022

  • INDICA AO EXECUTIVO O ENVIO DO PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA A MATÉRIA QUE REAJUSTA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SABOEIRO

Autor: Bodim

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0001/2022 25/02/2022

  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO

Autor: Bodim; Neto do Josué; Bodim

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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