REQUER A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO SR. ANTONIO NELSON BRAGA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FERNANDES BASTOS
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°22 DE 07 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO BASICA DO MAGISTERIO
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
GARANTE A APLICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA DE TRAVESSA MARIA TOMÉ DE ALENCAR O LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
GARANTE A APLICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PREVISTA NO § 4°DO ARTIGO 2° DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, A TODOS OS PROFISSIONAIS NO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUISITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS ESTACIONAMENTOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATENDAM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM PRECÁTORIO-TEMPORÁRIO COM O MUNICÍPIO DE SABOEIROCE
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SABOEIRENSE A EX- PRIMEIRA- DAMA DO ESTADO, ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE AO EX- GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXECUTIVO O ENVIO DO PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA A MATÉRIA QUE REAJUSTA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SABOEIRO
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO
Autor: Jose Reijanildo da Silva Maciel
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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