Concede título de Cidadão saboeirense ao pastor Ecresio de Almeida Batista

Concede título de Cidadão Saboeirense ao pastor Ecresio Almeida Batista

Concede Título de Cidadão saboeirense ao Pastor Ecresiode Almeida Batista.

Dispõe da criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concedendo Auxílio Financeiro a família cadastradas no Município que esteja abaixa da linha da pobreza.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no Municipio de Saboeiro- ce, nos termos do ART°22-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

Dispõe da criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concedendo auxílio financeiro a famílias cadastradas no município que esteja abaixo da linha da pobreza

Dispõe de criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concedendo auxílio finaceiro a famílias cadastradas no Município que esteja abaixo da linha da pobreza.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentais para o exercício de 2022 e dá outras providencias

Concede denominação de Palácio José Bezerra de Lima á Sede da Câmara de Vereadores de Saboeiro/CE e dá outras providéncias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( CACS-FUNDEB) no Municipio de Saboeiro/CE, nos termos do artigo 212-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma de Lei Federal n°.14.113, de 25 de Dezembro de 2020.

Revoga a Lei Municipal n°02/2002, de 23 de Dezembro de 2002, extinguindo a contribuição para o custeio do serviço de iluminação Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a noemação de logradouro público "Rua Francisca Braga dos Santos."

Dispõe sobre a denominação de logradouro público Rua Francisca Braga Dos Santos e dá outras providencias

Concede nome ao logradouro Público que indica e dá outras providências.

Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer Culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Saboeirio.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Saboeiro

Lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus.

Ratifica protocolo de imtenções firmado entre municípios brasieleiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus

Nomeação da Areninha do Distrito de Flamengo

Dispõe da nomeação oficial da areninha do Distrito Flamengo

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia do coronavirus: medicamentos, insumos, e equipamentos na área da saúde.

Dispõe de autorização para nomeação de obra Pública.

Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer Culto como atividade essencial em períodos de calamidade Pública no Município de Saboeirio.

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Poder Executivo Muncipal e adota outras providências.

Autoriza o rateio com profissionais do Magistério dos recursos recebidos da União em decorrência de ação ajuizada para repasse das diferenças relaciondas à complementação do FUNDEF e adota outras providências.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Institui o Hino do Município de Saboeiro e dá outras providências.

Regulariza a vaquejada como prática desportiva e cultural do Muncípio de Saboeiro e dá outras providências.