| NOMEAÇÃO: 01/2026 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio de licitação | 05/01/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 15/2025 - GABRIEL MOTA BEZERRA | Nomeia servidor em exercicio para cargo comissionado e adota outras providencias | Cargo: CONTROLADOR INTERNO | 01/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 14/2025 - GABRIEL MOTA BEZERRA | Exonera servidor em exercicio para cargo comissionado e adota outras providencias | Cargo: OUVIDOR | 29/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 13/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO | 02/07/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIO CE | 02/07/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 11/2025 - ROSILDA OLIVEIRA SOARES | NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIODO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 01/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 10/2025 - ANA PEREIRA LEITE | EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: CONTROLADOR INTERNO | 27/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 09/2025 - COLETIVA | NOMEIA AS COMISSÔES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO CE PARA O BIÊNIO 2025.2026 | 04/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 08/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO CE | 02/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 07/2025 - COLETIVA | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 02/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 06/2025 - GABRIEL MOTA BEZERRA | NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA O CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: OUVIDOR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 05/2025 - MARCIEL AMANCIO FEITOSA JUNIOR | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: TESOUREIRO | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - MARCIEL AMANCIO FEITOSA JUNIOR | NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: ASSESSORA DE GABINETE DO PRESIDENTE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - ANA PEREIRA LEITE | NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: CONTROLADOR INTERNO | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - MARA MARCIA BARBOSA DINIZ | NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: SECRETÁRIO GERAL | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 10/2024 - URIEL DE ALENCAR ROCHA SANTOS MARTINS | EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 09/2024 - FRANCISCO SANTOS RODRIGUES | EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 08/2024 - MARCIEL AMANCIO FEITOSA JUNIOR | EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: ASSESSORA DE GABINETE DO PRESIDENTE | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 07/2024 - ANA PEREIRA LEITE | EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: CONTROLADOR INTERNO | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 06/2024 - MARA MARCIA BARBOSA DINIZ | EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: SECRETÁRIO GERAL | 31/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 04/2024 - FRANCISCO SANTOS RODRIGUES | NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 03/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO, DA CAMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO | 02/01/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 02/2024 - ANA PEREIRA LEITE | NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | Cargo: CONTROLADOR INTERNO | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 01/2024 - MARCIEL AMANCIO FEITOSA JUNIOR | NOMEIA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | Cargo: CONTROLADOR INTERNO | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 16/2023 - ANA PEREIRA LEITE | EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO PARA CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: ASSESSORA DE GABINETE DO PRESIDENTE | 29/12/2023 |
| EXONERAÇÃO: 15/2023 - MARCIEL AMANCIO FEITOSA JUNIOR | EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO | 29/12/2023 |
| RECESSO : 14/2023 | DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SABOEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2023 | |
| LUTO: 12/2023 | DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, NA FORMA A SEGUIR INDICADA | 12/10/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 11/2023 - PAULO AMANCIO DA SILVA | EXONERA SERVIDOR EM EXERCICIO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 02/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 10/2023 - COLETIVA | NOMEIA AS COMISSÔES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE PARA O BIÊNIO 2023/2024 | 10/03/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 9/2023 - URIEL DE ALENCAR ROCHA SANTOS MARTINS | Nomeia servidor em exercicio para cargo comissionado e adota outras providências | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 08/2023 - MARCIEL AMANCIO FEITOSA JUNIOR | Dispõe sobre a nomeação de tesoureiro da Câmara de Saboeiro e adota outras providências | Cargo: TESOUREIRO | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 07/2023 - ANA PEREIRA LEITE | o Presidente da Câmara Municipal de Saboeiro - CE, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com as determinações da Instrução Normativa n°. 01/2021, de 03 de Janeiro de 2017 - D.O.E. de Janeiro de 2017 | Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 06/2023 - COLETIVA | O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as determinações legais do Art. 3°, Inciso IV da Lei Federal 10.520/2002 | 02/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 05/2023 - COLETIVA | O presidente do Poder Legislativo Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as determinações legais do Art. 51, Lei n°:8.666/93 e suas alterações | 02/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 04/2023 - MARCIEL AMANCIO FEITOSA JUNIOR | Nomeia servidor em exercicio para cargo comissionado e adota outras providências | Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 03/2023 - PAULO AMANCIO DA SILVA | Nomeia servidor em exercicio para cargo comissionado e adota outras providências | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 02/2023 - ANA PEREIRA LEITE | Nomeia servidor em exercicio para cargo comissionado e adota outras providências | Cargo: ASSESSORA DE GABINETE DO PRESIDENTE | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 01/2023 - MARA MARCIA BARBOSA DINIZ | Nomeia servidor em exercicio para cargo comissionado e adota outras providências | Cargo: SECRETÁRIO GERAL | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 03/2022 - MARCIEL AMANCIO FEITOSA JUNIOR | Nomeia servidor em exercicio para cargo comissionado e adota outras providências. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 07/2021 - FRANCISCO LUCAS CANDIDO RODRIGUES | Nomeação, Agente: Francisco Lucas Candido Rodrigues, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Câmara Municipal de Saboeiro | Cargo: PRESIDENTE DA CPL | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 06/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Saboeiro | 04/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 05/2021 - FRANCISCO LUCAS CANDIDO RODRIGUES | Nomeação, Agente: Francisco Lucas Candido Rodrigues, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Saboeiro | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - PAULO AMANCIO DA SILVA | Nomeação, Agente: Paulo Amancio da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Saboeiro | Cargo: VIGILANTE | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 03/2021 - ANA PEREIRA LEITE | Nomeação, Agente: Ana Pereira Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Saboeiro | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - MARA MARCIA BARBOSA DINIZ | Nomeação, Agente: Mara Marcia Barbosa Diniz, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Saboeiro | Cargo: SECRETÁRIO GERAL | 04/01/2021 |
| SUSPENSÃO: 44/2020 - FRANCISCO THIAGO FURTADO BRAGA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia (disseminação em nível mundial) do novo Coronavírus (Covid-19); R E S O L V E : Art. 1º - Ficam suspensas, até o dia 31 de março de 2020, as atividades legislativas da Câmara Municipal de Saboeiro, compreendendo sessões plenárias, reuniões de comissões (internas ou externas), audiências públicas, homenagens, bem como quaisquer reuniões que envolvam matéria de competência deste Legislativo. | Cargo: PRESIDENTE | 18/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 036/2020 - ANTONIA VIVIANI BRAGA DE SOUSA | O Presidente Legislativo Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com as determinações da Instrução Normativa n°.01/2011, de 03 de Janeiro de 2017 - D.O.E. de Janeiro de 2017. | Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 035/2020 - COLETIVA | O Presidente Legislativo Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as determinações legais do Art. 3°, Inciso IV da Lei Federal 10.520/2002. | 02/01/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 034/2020 - COLETIVA | O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as determinações legais do Art. 51, Lei n°: 8.666/93 e suas alterações. | 02/01/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 021/2019 - COLETIVA | O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as determinações legais do Art. 51, Lei n°: 8.666/93 e suas alterações. | 03/06/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 07/2019 - COLETIVA | O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as determinações legais do Art. 3°, Inciso IV da Lei Federal 10.520/2002. | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 06/2019 - COLETIVA | O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as determinações legais do Art. 51, Lei n°: 8.666/93 e suas alterações. | 02/01/2019 |