| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2025 | CONCEDE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA GREGÓRIO CARLOS BASTOS À PRAÇA DESPORTIVA LOCALIZADA NO CAMPO DE AVIAÇÃO, SEDE DO MUNICIPIO | Arnóbio Júnior | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Neto do Josué; Toinho da Luzia; Antonio da Eva; Arnóbio Júnior; Fabricia; Java; Gilson da Barrinha; Bodim; Karen; Carlinhos; Junior | 08/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 | Neto do Josué; Toinho da Luzia; Antonio da Eva; Arnóbio Júnior; Fabricia; Java; Gilson da Barrinha; Bodim; Karen; Carlinhos; Junior | 03/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | Neto do Josué; Toinho da Luzia; Arnóbio Júnior; Fabricia; Gilson da Barrinha; Bodim; Karen; Junior; Java; Carlinhos | 26/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL | Arnóbio Júnior | 14/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2024 | REQUISITA A REAALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA | Arnóbio Júnior | 08/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUISITA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO- CE | Arnóbio Júnior | 01/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0024/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS | Arnóbio Júnior | 13/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2023 | DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN, E DOS SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES , NOS EVENTOS, ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE | Arnóbio Júnior | 16/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2023 | REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEICULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE | Gilson da Barrinha; Arnóbio Júnior; Carlinhos; Karen; Katieny de Lima Oliveira; Neto do Josué | 28/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0036/2023 | REQUISITA A PAVIMENTAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Arnóbio Júnior | 22/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COMO FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO | Neto do Josué; Arnóbio Júnior; Gilson da Barrinha; Karen; Carlinhos; Katieny de Lima Oliveira | 14/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE | Arnóbio Júnior | 03/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE | Arnóbio Júnior | 03/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM PRECÁTORIO-TEMPORÁRIO COM O MUNICÍPIO DE SABOEIROCE | Neto do Josué; Toinho da Luzia; Antonio da Eva; Arnóbio Júnior; Fabricia; Java; Gilson da Barrinha; Bodim; Karen; Carlinhos; Junior | 13/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRASTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA. | Arnóbio Júnior | 27/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL N°22, DE 07 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL | Arnóbio Júnior | 28/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2022 | REITERA A DOCUMENTAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES | Arnóbio Júnior; Carlinhos; Gilson da Barrinha; Karen; Antonio da Eva; Java; Fabricia | 03/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2022 | REQUISITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RUAS, PRAÇAS, E LOGRADOUROS PÚBLICOS | Arnóbio Júnior; Carlinhos; Gilson da Barrinha; Karen; Antonio da Eva; Java; Fabricia | 03/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2022 | REQUISITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS | Arnóbio Júnior; Carlinhos; Gilson da Barrinha; Karen; Antonio da Eva; Java; Fabricia | 03/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2022 | REQUISITA A INFORMAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS PARA AS AÇÕES DA COVID - 19 | Antonio da Eva; Gilson da Barrinha; Arnóbio Júnior; Karen; Fabricia; Carlinhos; Java | 29/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | REQUISITA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES | Java; Arnóbio Júnior; Carlinhos; Gilson da Barrinha; Karen; Antonio da Eva | 08/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022 | REQUISITA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS NOMEAÇÕES DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Arnóbio Júnior | 01/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | INDICANDO A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SITIO BELA VISTA | Arnóbio Júnior | 07/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2018 | ALTERA O CAPUT DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO; ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO; E CRIA OS §§ 3º, 4º E 5º NO MESMO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO. | Arnóbio Júnior | 25/10/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |