| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0035/2026 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTÔNIA VILEUBA NERES À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA | Lucas Matias Silva | 20/08/2026 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2026 | REQUER A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL FERREIRA DE SOUSA BAIRRO SANTO ANTÔNIO | Lucas Matias Silva | 22/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO | 07/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2026 | REQUISITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA (ASSENTOS PRIORITÁRIOS E TEMPO ADICIONAL EM AVALIAÇÕES) PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM | Lucas Matias Silva | 04/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2026 | REQUISITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊMCIAS PARA ABERTURA - IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAUDE NA LOCALIDADE QUE INDICA | Lucas Matias Silva | 09/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2026 | REQUISITA A COSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES QUE INDICA | Lucas Matias Silva | 27/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2026 | CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA | Maioria dos Vereadores da Câmara | 11/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2026 | CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA | Maioria dos Vereadores da Câmara | 11/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |