| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2023 | REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEICULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE | Gilson da Barrinha; Arnóbio Júnior; Carlinhos; Karen; Katieny de Lima Oliveira; Neto do Josué | 28/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0038/2023 | REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL | Katieny de Lima Oliveira | 28/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0037/2023 | REQUISITA ESCLARECIMENTO ACERCA DO ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A COMUNIDADE DO SITIO BARRA, SABOEIRO CE | Katieny de Lima Oliveira | 28/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 100 DA LEI MUNICIPAL N° 014 DE 06 DE JUNHO DE 1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SABBOEIRO - CE), PARA AMPLIAR O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Katieny de Lima Oliveira | 20/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COMO FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO | Neto do Josué; Arnóbio Júnior; Gilson da Barrinha; Karen; Carlinhos; Katieny de Lima Oliveira | 14/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |