Câmara Municipal de Saboeiro

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 23/10/2025 - 10:44:35
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DO USO DE ESCAPAMENTOS DE VEICULOS ADULTERADOS NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE Carlinhos 15/05/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0003/2025 DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODA REPARTIÇÃO PUBLICA COMO COLÉGIOS, GINÁSIOS, POSTOS DE SAÚDE E PRAÇAS DO MUNICIPIO Carlinhos 04/04/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0002/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, QUE IRÁ DISPONIBILIZAR REDE WI-FI GRATUITAMENTE EM PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO Carlinhos 04/04/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0005/2025 DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PARALELEPIPEDO Carlinhos 03/04/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0004/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE BEACH TÊNIS EM FRENTE A PRAÇA DO FÓRUM EM SABOEIRO Carlinhos 03/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2025 REQUISITA O AUMENTO DE 35% NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO DE SABOEIRO CE Carlinhos 03/04/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Neto do Josué; Toinho da Luzia; Antonio da Eva; Arnóbio Júnior; Fabricia; Java; Gilson da Barrinha; Bodim; Karen; Carlinhos; Junior 08/11/2024 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0005/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ATIPICAS C.A.C.A NO MUNICIPIO DE SABOEIRO Carlinhos 10/09/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 Neto do Josué; Toinho da Luzia; Antonio da Eva; Arnóbio Júnior; Fabricia; Java; Gilson da Barrinha; Bodim; Karen; Carlinhos; Junior 03/09/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2024 REQUISITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO REALIZAR INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE VIGILANCIA EM TODAS AS CRECHES DOS DISTRITOS E SEDE Carlinhos 21/05/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2024 REQUISITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO REALIZAR INSTALAÇÕES DE CAMERAS DE VIGILANCIA EM TODOS OS COLEGIOS DOS DISTRITOS E SEDE Carlinhos 21/05/2024 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0004/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Neto do Josué; Toinho da Luzia; Arnóbio Júnior; Fabricia; Gilson da Barrinha; Bodim; Karen; Junior; Java; Carlinhos 26/04/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2024 REQUISITA A CONSTRUÇÃO DE 2 PASSAGEM MOLHADA SITIO SACO DOS ANTUNES, NO PÉ DA SERRA NO MUNICIPIO DE SABOEIRO Carlinhos 26/04/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2024 REQUISITA A RECUPERAÇÃO DE LADEIRAS E ALGUNS LOCAIS INTRANSITÁVEIS DAS SEGUINTES ESTRADAS... Carlinhos 26/04/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 REQUISITA CRIAR UM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ''AEE'' NOS COLÉGIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO Carlinhos 22/04/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0003/2024 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 2 QUADRAS DE BEACH TENNIS EM FRENTE A PRAÇA DO FORUM EM SABOEIRO Carlinhos 11/03/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2024 REQUISITA O AUMENTO DE 10 PORCENTO NO SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SABOEIRO Carlinhos 06/03/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 REQUISITA A CONTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO BARRA NO MUNICIPIO DE SABOEIRO. Carlinhos 22/02/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 REQUISITA CRIAR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CAPS3 EM SABOEIRO- CE. Carlinhos 22/02/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2023 REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEICULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE Gilson da Barrinha; Arnóbio Júnior; Carlinhos; Karen; Katieny de Lima Oliveira; Neto do Josué 28/09/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2023 REQUISITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO A FAZER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO MALHADA, MUNICÍPIO DE SABOEIRO Carlinhos 20/09/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0032/2023 REQUISITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO A FAZER UMA GRANDE REFORMA NO COLEGIO DO DISTRITO MALHADA, MUNICIPIO DE SABOEIRO Carlinhos 20/09/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0031/2023 REQUISITA A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SACO DOS ANTUNES, SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE SABOEIRO Carlinhos 20/09/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0030/2023 REQUISITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO A FAZER O CONCERTO OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS E JANELAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES, QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DOS DISTRITOS PARA AS ESCOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE OS ÔNIBUS DE SÃO JOSÉ E BARRINHA Carlinhos 20/09/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0009/2023 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO COMO FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO Neto do Josué; Arnóbio Júnior; Gilson da Barrinha; Karen; Carlinhos; Katieny de Lima Oliveira 14/09/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2023 REQUISITA AO PREFEITO MUNICIPAL OFICIAR A ENEL A FAZER A LIGAÇÃO DE ENERGIA NO GINÁSIO DO DISTRITO DE MALHADA, MUNICÍPIO DE SABOEIRO Carlinhos 31/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2023 REQUISITA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA DA TORRE DA VIVO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SABOEIRO Carlinhos 31/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2023 REQUISITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIDADE DA VISITA DE UMA PSICOPEDAGOGA NOS COLÉGIOS DO MUNICÍPIO PARA ANALISAR COMPORTAMENTOS DE CRIANÇAS COM POSSÍVEIS TRAÇOS DE TEA Carlinhos 31/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2023 REQUER A COSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS OU LOMBADA ELETRÔNICA NA CE 168, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A OFICINA DO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SABOEIRO Carlinhos 31/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2023 REQUISITA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO FORRÓ DA TERCEIRA IDADE EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE SABOEIRO Carlinhos 31/08/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0005/2023 FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM PRECÁTORIO-TEMPORÁRIO COM O MUNICÍPIO DE SABOEIROCE Neto do Josué; Toinho da Luzia; Antonio da Eva; Arnóbio Júnior; Fabricia; Java; Gilson da Barrinha; Bodim; Karen; Carlinhos; Junior 13/06/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2023 REQUISITO A QUANTIDADE NOMEADA DOS FUNCIONARIO CONTRATADOS E EFETIVOS NO DISTRITO SÃO JOSÉ, CATEGORIZANDO PELA FUNÇÃO E CARGA HORARIA DOS MESMOS Carlinhos 15/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2022 REITERA A DOCUMENTAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES Arnóbio Júnior; Carlinhos; Gilson da Barrinha; Karen; Antonio da Eva; Java; Fabricia 03/06/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2022 REQUISITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RUAS, PRAÇAS, E LOGRADOUROS PÚBLICOS Arnóbio Júnior; Carlinhos; Gilson da Barrinha; Karen; Antonio da Eva; Java; Fabricia 03/06/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2022 REQUISITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS Arnóbio Júnior; Carlinhos; Gilson da Barrinha; Karen; Antonio da Eva; Java; Fabricia 03/06/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2022 DISPÕE SOBRE GARANTIA E PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES Carlinhos 06/05/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2022 REQUISITA A INFORMAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS PARA AS AÇÕES DA COVID - 19 Antonio da Eva; Gilson da Barrinha; Arnóbio Júnior; Karen; Fabricia; Carlinhos; Java 29/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2022 REQUISITA A CONSTRUÇÃO DE UM AUMENTO NA ALTURA DA PAREDE DO AÇUDE DE SÃO JOSÉ Carlinhos 08/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2022 REQUISITA A RECUPERAÇÃO DE LADEIRAS EM ALGUNS LOCAIS INTRANSITÁVEIS NAS ESTRADAS DE SACO DOS ANTUNES, CACHOEIRA DOS QUINCÔS, CACHOEIRA DOS PARAÍBAS, SABIÁ E RIACHO DA SEDE. Carlinhos 08/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 REQUISITA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO E AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS MEDIAÇÕES Java; Arnóbio Júnior; Carlinhos; Gilson da Barrinha; Karen; Antonio da Eva 08/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2022 REQUISITA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE, FEZES E URINA, A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SABOEIRO, DE FORMA GRATUITA PARA TODOS Carlinhos 11/03/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 REQUISITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS OU LOMBADA ELETRÔNICA NA CE 168, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DO BEZIM, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO Carlinhos 11/03/2022 1ª Votação #27ae60
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