Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
266,"Sessõa Ordinária ",2026-04-16,,#Sessões,
265,"Vereadores aprovam projetos, e vereadora pede vista em proposta sobre bolsa-auxílio",2026-04-14,"<FONT =1>
<P>Durante sessão ordinária, realizada na última sexta-feira, 10, às 9h00, a Câmara Municipal de Saboeiro aprovou importantes projetos e apresentados requerimentos voltados às demandas da população.</P>
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<P>Entre os destaques, o vereador Arnóbio Júnior apresentou requerimento solicitando ao Executivo Municipal a disponibilização de serviços de fonoaudiologia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando ampliar o atendimento especializado no município.</P>
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<P>O vereador Lucas Matias também apresentou o Requerimento nº 010/2026, solicitando a construção de passagens molhadas no Sítio Cajazeiras, especificamente no Riacho do Seu Antônio, que liga o Sítio Lagoa Redonda aos sítios Represa e Boa Vista, além de outra no Riacho do Tamanduá, cuja estrutura anterior foi destruída pelas águas. A medida busca garantir o acesso dessas comunidades à Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisca Feitosa de Lima, conhecida como Escola do Alto da Espera, que também atende outras localidades.</P>
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<P>Ainda por meio de requerimento, o parlamentar solicitou a adoção de providências para a implantação de um ponto de apoio para atendimentos de saúde na localidade de Lagoa de Dentro, com o objetivo de melhorar o acesso da população aos serviços da rede pública municipal.</P>
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<P>Na ocasião, foi apresentado o Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Executivo Municipal, que trata da prorrogação do Plano Municipal de Educação.</P>
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<P>Já o Projeto de Lei nº 016/2026, que propõe a modificação do texto referente à instituição de bolsa-auxílio para monitores de inclusão e monitores escolares na rede municipal de ensino de Saboeiro/CE, teve pedido de vista apresentado pela vereadora Java Guerreira. Com isso, a matéria não foi votada e ficou para a próxima sessão.</P></FONT>",#Sessões,
264,"Sessão Ordinária ",2026-04-09,,#Sessões,
263,"sessão ordinária realizada na Câmara Municipa",2026-04-07,"<FONT =1>
<P>A proposição tem como objetivo homenagear o Sr. José Alves Teixeira, nascido em 19 de março de 1938, no município de Saboeiro, Ceará. Foi casado com Rita Messias da Silva, união da qual nasceram sete filhos, além de dezesseis netos e sete bisnetos.</P>
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<P>José Alves Teixeira residiu durante toda a sua vida no Sítio Barro Vermelho, onde trabalhou na agricultura familiar e criou sua família, destacando-se por sua conduta íntegra, marcada pela honestidade e dedicação.</P>
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<P>A reunião contou ainda com a presença do representante do Ministério Público, Dr. Jorge Luiz, Promotor de Justiça, que na ocasião, falou sobre o objetivo da sua presença na casa e sugeriu durante as falas dos parlamentares relacionados a menores conduzindo veículos automotores, promover uma audiência pública para tratar do assunto, junto ao legislativo e demais órgãos constituídos.</P></FONT>",#Sessões,
262,"Sabado de Aleluia ",2026-04-05,,#Informação,
261,"Sexta Feira Santa ",2026-04-03,,#Informação,
260,"Feliz Domingo de Ramos! ",2026-03-29,,#Informação,
259,"Sessão Ordinária ",2026-03-26,,#Sessões,
258,"Importantes projetos foram aprovadas em sessão ordinária da Câmara Municipal.",2026-03-26,"<FONT =1>
<P>Durante sessão ordinária, realizada sexta-feira, presidida pelo presidente da casa vereador Gilson da Barrinha, 20, ás 9h00, o legislativo aprovou as seguintes matérias:</P>
<P>Indicação 04/2026 de autoria do vereador Reijanildo Maciel - Solicitando do executivo que envie projeto de sua iniciativa exclusiva acerca de matéria que Altera Disposições da Lei Municipal N° 22, de 07 De Maio de 2010, que Institui Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Saboeiro.</P>
<P>Projetos de autoria do vereador Arnóbio Junior:</P>
<P>Requerimento 02/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> requisita providencias para implantação de sistema de abastecimento d'água da comunidade de Cruzeta e adjacências.</P>
<P>Requerimento 03/016</FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> solicitando providencias para a construção de passagem molhada /ponte no acesso à comunidade Barra.</P>
<P>Requerimento 04/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> solicitando instalação de cobertura no estacionamento do Hospital Municipal. Severino Miguel de Barros.</P>
<P>Requerimento 05/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> solicita a instalação de cobertura no estacionamento da escola Juarez Cavalcante.</P>
<P>Requerimento</FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> 06/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> solicita adoção de providências junto ao governo do estado do Ceará para a realização de obra de pavimentação em rodovia estadual que liga a sede do município ao distrito de Flamengo.</P>
<P>Requerimento 07/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> requisitando providencias para implantação de Sistema de Abastecimento d'água para a comunidade de Monte Cristo e adjacências.</P>
<P>Requerimento 08/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> requisitando providências para aquisição e disponibilização de cadeirinhas para o transporte de crianças nos veículos da rede pública municipal de saúde.</P>
<P>Requerimento 09/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> que requisita providencias para a construção de uma caixa d'água na comunidade de Mucambinho, visando atender a pedidos dos moradores do lugar.</P>
<P>Projeto de Lei 011/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> de todos vereadores da base de situação (Gilson da Barrinha, Carlinhos do São José, Arnóbio Junior, Lucas Matias e Java Guerreiro), que concede a denominação ao estádio de futebol em fase de construção de José Bezerra de Lima (Bezerrão).</P>
<P>Projeto de lei 012/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> de autoria dos vereadores da base de situação (Gilson da Barrinha, Carlinhos do São José, Arnóbio Junior, Lucas Matias e Java Guerreiro), que concede denominação em saudosa memória a senhora Joana Paulino de Lima, o Centro de Educação Infantil (CEI) em fase de construção, localizado na Rua sem denominação oficial, localidade Camaleão/Cavalinho, às margens da CE 284, perímetro urbano de Saboeiro.</P>
<P>Projeto de lei 013/2026 - de autoria do vereador Carlinhos do São José </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> que denomina de rua em homenagem à Rita Alves dos Santos Silva, o logradouro público, conhecido como Rua da Caixa d'água, rua paralela à Avenida São João, no distrito de São José.</P>
<P>Projetos do executivo</P>
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<P>Projeto de lei do executivo 010/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> altera a margem consignável das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos do poder executivo de Saboeiro.</P>
<P>Projeto de lei 015/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> do executivo municipal </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> que cria o departamento de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito da secretaria municipal de meio ambiente de Saboeiro e institui o cargo de diretor, define remuneração, autoriza o remanejamento de servidores públicos, etc.</P>
<P>Todos os projetos foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. A próxima sessão será sexta-feira, dia 27, às 9h00.</P></FONT>",#Sessões,
257,"Data Magna do Ceará ",2026-03-25,,#Informação,