﻿Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
277,"Sessão Ordinária ",2026-05-14,,#Sessões,
276,"Feliz aniversário ",2026-05-13,,#Informação,
275,"Dia do enfermeiro ",2026-05-13,,#Informação,
274,"LEGISLATIVO EM AÇÃO",2026-05-07,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, durante sessão ordinária realizada no último dia 23 de abril, diversos projetos e requerimentos voltados para melhorias na infraestrutura e no desenvolvimento do município.</P>
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<P>A sessão foi presidida pelo vereador Gilson da Barrinha e contou com a presença do prefeito Tontonho do Zé de Lima.</P>
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<P>Entre as matérias aprovadas está o Requerimento nº 013/2026, de autoria dos vereadores Gilson da Barrinha e Ernanir Júnior, que solicita a construção de duas passagens molhadas no Riacho do Pedal. A primeira no trecho que liga a zona urbana do Distrito de Barrinha ao Sítio Santa Clara, e a segunda no trecho que interliga os sítios Cajazeiras, Meio-Dia e Santa Clara à sede do distrito. O objetivo é garantir melhores condições de trafegabilidade durante o período de cheia do riacho.</P>
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<P>Também de autoria do vereador Gilson da Barrinha, foi aprovado o Requerimento nº 014/2026, que solicita a instalação de iluminação no cemitério do Distrito de Barrinha.</P>
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<P>Outro requerimento apresentado pelo parlamentar e aprovado pela Casa foi o Requerimento nº 015/2026, que requisita a realização de obra de pavimentação na Rua Avelino Mota, localizada na saída da zona urbana do Distrito de Barrinha em direção ao Sítio Canal.</P>
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<P>De autoria do vereador Arnóbio Júnior, o Requerimento nº 016/2026 solicita a construção de um equipamento de esporte e lazer </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> uma quadra poliesportiva </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> nas dependências da Escola Municipal do Sítio São José.</P>
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<P>O vereador Arnóbio Júnior também teve aprovado o Requerimento nº 017/2026, que solicita providências para a pavimentação de um trecho de 40 metros de declive da Rodovia CE-168, acesso à comunidade da Barra. A proposta busca melhorar as condições de tráfego na região, especialmente para os veículos do transporte escolar.</P>
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<P>Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria do vereador Luiz Carlos, que dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas próprias, locadas, doadas ou oriundas de convênios e emendas parlamentares no âmbito do Município de Saboeiro. O projeto tem como finalidade regulamentar o uso desses equipamentos vinculados à administração pública municipal, visando fortalecer o desenvolvimento rural e atender ao interesse público.</P>
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<P>Além disso, a Câmara aprovou projeto encaminhado pelo Executivo Municipal: o Projeto de Lei nº 018/2026, que ratifica os termos do aditivo aos protocolos de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. O aditivo acrescenta novos dispositivos ao instrumento original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do consórcio.</P></FONT>",#Informação,
273,"Dia do trabalho  ",2026-05-01,,#Informação,
272,"Vereadores participam de agenda no gabinete do senador Camilo Santana",2026-04-29,"<FONT =1>
<P>Os vereadores da Câmara Municipal de Saboeiro estão em Brasília participando da 25ª Marcha dos Vereadores 2026, realizada na capital federal. O evento reúne parlamentares de diversas regiões do país com o objetivo de promover a troca de experiências, fortalecer as instituições e aprimorar a atuação legislativa.</P>
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<P>Durante a programação, vereadores da base e da oposição cumpriram agenda no gabinete do senador Camilo Santana, onde apresentaram demandas e solicitações em benefício do município.</P></FONT>",#Informação,
271,"Os vereadores da Câmara Municipal de Saboeiro encontram-se em Brasília,onde participam da 25ª Marcha dos Vereadores 2026",2026-04-27,"<FONT =1>
<P>O evento reúne representantes legislativos de diversas regiões do país com o objetivo de promover a troca de experiências, o fortalecimento institucional e a qualificação dos mandatos parlamentares.</P>
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<P>Além do presidente do legislativo, Gilson da Barrinha, outros sete parlamentares integram a comitiva, participando ativamente de uma programação que inclui cursos, palestras e seminários voltados ao aprimoramento das atividades legislativas e à busca por melhorias para os municípios.</P>
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<P>A participação no encontro reforça o compromisso dos vereadores com a capacitação contínua e com a busca por iniciativas que contribuam para o desenvolvimento de Saboeiro. A única parlamentar que não integra a comitiva é a vereadora Java Guerreiro, que por motivo superior não está presente.</P></FONT>",#Informação,
270,"Sessão Ordinária ",2026-04-22,,#Sessões,
269,"Projeto aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Saboeiro.",2026-04-21,"<FONT =1>
<P>A sessão ordinária foi realizada no dia 17 de abril.</P>
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<P>Outros projetos, incluindo indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores, serão apreciados na próxima sessão, que foi antecipada de sexta-feira para quinta-feira, dia 23 de abril, às 9h.</P>
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<P>PROJETO DE LEI Nº 017/2026</P>
<P>Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Saboeiro </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> CE.</P>
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<P>Art. 1º Fica prorrogada a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) 2015</FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1>2025 até a promulgação de um novo plano, conforme estabelecido em lei municipal.</P>
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<P>Art. 2º Durante o período de prorrogação, a Secretaria Municipal de Educação de Saboeiro </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Ceará deverá garantir o monitoramento e a avaliação contínua das metas e estratégias previstas no PME, visando ao pleno cumprimento dos objetivos estabelecidos.</P></FONT>",#Sessões,
268,"Tiradentes       ",2026-04-21,,#Informação,
