Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
242,0005,2025,INDICAÇÃO,2025-04-03,"DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PARALELEPIPEDO","LUIS CARLOS DE OLIVEIRA "
245,0017,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-05-15,"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BARÃO DE AQUIRAZ, NO CENTRO, PASSANDO A SE CHAMAR RUA FRANCISCO NABOR DIÓGENES","JAVA CARMO GUERREIRO "
244,0016,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-05-15,"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DO USO DE ESCAPAMENTOS DE VEICULOS ADULTERADOS NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE","LUIS CARLOS DE OLIVEIRA "
243,0015,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-05-09,"CONCEDE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA GREGÓRIO CARLOS BASTOS À PRAÇA DESPORTIVA LOCALIZADA NO CAMPO DE AVIAÇÃO, SEDE DO MUNICIPIO","ARNOBIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR"
236,0011,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-04-16,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
232,0012,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-04-02,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
229,0007,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-02-26,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE SABOEIRO- CE",
226,0006,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-02-20,"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SABOIERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
240,0003,2025,INDICAÇÃO,2025-04-04,"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODA REPARTIÇÃO PUBLICA COMO COLÉGIOS, GINÁSIOS, POSTOS DE SAÚDE E PRAÇAS DO MUNICIPIO","LUIS CARLOS DE OLIVEIRA "
239,0002,2025,INDICAÇÃO,2025-04-04,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, QUE IRÁ DISPONIBILIZAR REDE WI-FI GRATUITAMENTE EM PRAÇAS PÚBLICAS  DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO","LUIS CARLOS DE OLIVEIRA "